Manifestantes serão barrados em Guaratiba, anuncia coordenação da JMJ O Campus Fidei, em Guaratiba, será onde o papa fará uma vigília no dia 27 e celebrará Missa de Envio, no dia seguinte Agência Brasil | 18/07/2013 15:09:05 - Atualizada às 18/07/2013 15:22:05.

Grupos de manifestantes não poderão entrar no Campus Fidei (Campo da Fé), em Guaratiba, durante os eventos do dia 28, data de encerramento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) . A medida foi anunciada nesta quinta-feira (18), durante o detalhamento das ações de defesa e segurança pública para os eventos da jornada, que começa na próxima terça-feira (23). O Campus Fidei, onde o papa Francisco participará da Vigília, no dia 27, e celebrará a Missa de Envio, no dia seguinte, terá uma estrutura completa para receber os peregrinos da JMJ.

São esperadas em Guaratiba 1,5 milhão de pessoas. Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, da Presidência da República, permitirá a atuação de militares com poder de polícia na região. Para os demais eventos na cidade, no entanto, as Forças Armadas só poderão agir de forma preventiva. Somente para Guaratiba, no último dia da jornada, serão mobilizados para atuar, dentro e fora do Campus Fidei, 7 mil militares. Quatrocentos deles, que ficarão nas proximidades do altar, usarão trajes civis, a pedido do próprio Vaticano. Dentro do Campus Fidei, eles não portarão armas, letais ou não letais. Nos pontos de acesso ao local, entretanto, as armas serão permitidas.

Para as atividades religiosas em Copacabana, não foi divulgado o efetivo de segurança. Porém, haverá monitoramento por câmeras de vídeo e segurança feita por agentes civis à paisana.

De acordo com o general José Alberto da Costa Abreu, que apresentou o plano de contingência das Forças Armadas para a Jornada Mundial da Juventude, para não atrapalhar o evento, manifestações, mesmo que individuais, podem ser contidas, se forem consideradas "ofensivas ao papa", mas não há uma regra para atuação generalizada e cada caso será avaliado na hora.

"Primeiro, faremos linha de controle [nos acessos]

para impedir que grupos organizados entrem", informou o general, que admitiu, porém, a possibilidade de eles "se infiltrarem e passarem". Segundo Costa Abreu, se for conveniente agir", no Campus Fidei, serão usados meios "educados e pacíficos para convidar a pessoa a se retirar ou a guardar seu instrumento de manifestação. "Cada caso será analisado com calma para não transformar um pequeno incidente em confronto", completou o general.

A entrada de indivíduos mascarados também será reprimida e a revista não está descartada em casos especiais. "Os mascarados serão impedidos de entrar. Guaratiba não é espaço para atitudes agressivas e hostis. Não vamos ver uma pessoa ou grupo de mascarados passando com objetos que possam causar dano à integridade física de alguém e permitir que isso aconteça", afirmou.

Protestos na JMJ preocupam Agência Brasileira de Inteligência Em Brasília, a Abin está monitorando os riscos para a Jornada Mundial da Juventude. Organizadores esperam mais de um milhão de fiéis.

A Agência Brasileira de Inteligência vê a possibilidade de protestos como risco à segurança da Jornada Mundial da Juventude.
Os organizadores esperam mais de um milhão de pessoas nos eventos com a presença do Papa, e a Prefeitura do Rio anunciou feriados na semana que vem, para facilitar o deslocamento dos fiéis durante as atividades.
Na próxima quinta (25), acontece a missa de acolhida e, na sexta (25), a encenação da via sacra, com a presença do Papa Francisco no palco de Copacabana. Por conta destes dois grandes eventos, a prefeitura do Rio anunciou na terça (16) o esquema de trânsito.
Foi decretado feriado na quinta (25) e na sexta (26) e meio expediente nos outros dois dias. Várias ruas de Copacabana estarão bloqueadas ao trânsito, em um esquema bem parecido como o que acontece no Ano Novo.
A Jornada Mundial da Juventude está sendo considerada para o bairro de Copacabana como dois réveillons seguidos, na quinta e na sexta. O exército vai reforçar a segurança durante a semana da Jornada.
Em Brasília, a Agência Brasileira de Inteligência está monitorando os riscos para a Jornada. A Abin considerou que possíveis protestos nas ruas são motivo de preocupação.

“Temos que encarar com total naturalidade e claro, olhar, acompanhar para evitar que aquelas manifestações tenham uma repercussão a ponto de prejudicar o grande evento”, explica o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira.

Manifestantes e polícia entram em confronto em Florianópolis.

Manifestantes e policiais militares entraram em confronto no início da noite desta quinta-feira, no Terminal Integrado do Centro (Ticen), o principal de Florianópolis (SC). A confusão ocorreu quando a PM tentou conter um "catraço" – tentativa de entrar nos coletivos sem pagar a passagem - promovido por integrantes do Movimento Passe Livre. Rapidamente a situação foi contornada.

A PM monitorava as plataformas do terminal para fazer com que os usuários pagassem pelo transporte. De acordo com as primeiras informações, pelo menos um manifestante foi detido.  Grupos que integram o MPL acusam a PM de agredir o rapaz quando ele já estava imobilizado. A situação era tensa por volta das 18h30, mas policiais ocuparam o terminal.

A mobilização de sindicatos e movimentos sociais em Florianópolis teve início durante a tarde, quando cerca de 3 mil pessoas, segundo a PM, seguiram em passeata pelas ruas centrais. A concentração teve início junto ao prédio da Assembleia Legislativa.

De lá, o grupo formado em sua maioria por lideranças de partidos de esquerda e servidores públicos foi acompanhado por trios elétricos até a prefeitura e avenida Beira Mar Norte, a mais movimentada da cidade. Depois, eles seguiram em direção ao Ticen.

Banco Central eleva taxa de juros para 8,5% Jornal do Brasil Hoje às 20h15 - Atualizada hoje às 20h38.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central confirmou a previsão de economistas e elevou a taxa de juros para 8,5%, uma alta de 0,5 ponto percentual. Este foi o terceiro aumento consecutivo da taxa Selic.

Os analistas projetam ainda mais duas elevações este ano para a taxa de juros, que deverá fechar 2013 em 9,25% ao ano.

Ao fim da reunião do Copom foi divulgado um comunicado com a seguinte frase: "Dando prosseguimento ao ajuste da taxa básica de juros, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 8,50% ao ano, sem viés. O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano".

>> CNI defende melhor combinação de políticas para combater a inflação

>> Poupança passa da taxa Selic a render mais que inflação após alta

A CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) decidiram revisar para baixo as estimativas de crescimento do varejo para 2013, após o Banco Central (BC) anunciar o aumento da taxa básica de juros em meio ponto percentual. Agora, a expectativa das entidades é de que haja uma queda no volume de vendas no comércio e que o setor encerre o ano com um crescimento real de 4,5%. Antes do anúncio da elevação da Selic, as entidades trabalhavam com a previsão de 5%.

Na avaliação da CNDL e do SPC Brasil, a atual política de aumento dos juros sem contenção de gastos públicos está levando o país a patamares baixíssimos de crescimento. Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o controle da inflação precisa ser feito primeiramente por meio de arrocho dos gastos públicos e só depois por meio do aumento taxa básica de juros.

“Neste momento, o governo brasileiro deveria fazer um sacrifício político e enxugar as despesas públicas para controlar a inflação. Aumentar os juros é um remédio que deve ser usado somente em último caso, porque reduz o consumo, diminui os investimentos e piora a situação das famílias endividadas”, disse Pellizzaro Junior.

PF abrirá inquérito para investigar protesto em rodovias.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a continuidade da paralisação das rodovias federais convocada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). A ordem foi dada a pedido do ministro dos Transportes, César Borges, que encaminhou um documento a Cardozo pedindo providências à pasta.
No documento divulgado pelo Ministério da Justiça, Borges cita a decisão judicial que impede "qualquer ato de perturbação ou obstrução das vias federais", mas destaca que movimentos nesse sentido continuam ocorrendo.

Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público.

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado concluiu nesta terça-feira (2) a votação do projeto que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações das manifestações populares que tomaram as ruas do País.

Aprovada em caráter terminativo, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado.

A proposta dá mais transparência ao setor de transporte público uma vez que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidadão tenha acesso.

O relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), explicou que “esse é um projeto que vai além de desoneração".

— O que as ruas estão pedindo é que a gente abra as caixas pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto.

Ao lembrar que o governo federal já fez várias desonerações do PIS/Cofins, da Cide e da contribuição patronal à seguridade social, o relator ressaltou que a adesão de Estados e municípios é voluntária, mas diante dos protestos, estima que deve ser grande.

Para aderir ao Reitup, será preciso cumprir algumas condições. A primeira é que a escolha das empresas responsáveis pelo sistema de transporte público seja por meio de licitação. Segundo Farias, "hoje, 95% das linhas de ônibus no País não foram licitadas”.

Por causa disso, os governos terão prazo de dois anos para fazerem licitações e se adequarem ao bilhete único ou ao sistema integrado de transporte.

Para terem direito às desonerações, Estados e municípios também terão que instalar um Conselho de Transportes com participação da sociedade civil.

Uma emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) garante que tudo que implicar em subsídio da prefeitura e do Estado para reduzir tarifa, assim como tudo que for investido em transporte coletivo, poderá ser abatido da prestação mensal da dívida de Estados e municípios com a União.

— Essa é uma reivindicação unânime dos governadores e prefeitos que estão hoje com a corda no pescoço e não conseguem pagar suas prestações da dívida.

Outra emenda aceita, proposta pelo senador Blairo Maggi ( PR-MT), incentiva a frota verde, ao passar de 5% para 20% o percentual de biodiesel no diesel utilizado no transporte público.

A sessão foi acompanhada pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT); de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB); e de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

Fortunati disse que os prefeitos negociaram “amplamente com os senadores".

— Fizemos um amplo debate que permite que nós tenhamos uma regulação do sistema de transporte coletivo no País com maior transparência.

Trecho de ata do TSE deixa em dúvida se plebiscito agora seria legal.

Nesta terça, 2, presidente do TSE se reuniu com presidentes dos TREs. Em ata, constam condições para realizar plebiscito sobre reforma política.

Um trecho da ata da reunião entre a presidente do TSE, Cármem Lúcia, e os presidentes dos TREs dos 26 estados e do Distrito Federal deixa margem para que se interprete que, na opinião dos magistrados, um plebiscito sobre reforma eleitoral não pode ser feito, de acordo com alguns políticos ouvidos em "off" pelo G1 .
O trecho é o seguinte: "Há também limites materiais ao exercício dos Poderes Políticos, pois a Constituição do Brasil não pode ser modificada em seu núcleo de identidade (apelidado de conjunto de cláusulas pétreas, dentre as quais se tem o período de mudança válida para pleito eleitoral, que haverá de ocorrer no mínimo um ano antes de cada eleição), pelo que a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular".
Os magistrados estão dizendo que a anualidade - a necessidade de que alterações das leis eleitorais sejam aprovadas com um ano de antecedência das eleições - é cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser mudada. Assim, o Congresso teria de correr para aprovar as mudanças até outubro.
Mas o trecho diz mais. Afirma que a Justiça Eleitoral não está autorizada a submeter ao eleitorado consulta cuja resposta formalmente apurada não tenha efeitos no pleito eleitoral subsequente.
Como o governo tem dito que o plebiscito é apenas uma consulta popular, que o Congresso aceitará ou não, a resposta do povo a esse plebiscito não terá efeitos práticos imediatos. Por esse motivo, segundo essa interpretação, a Justiça Eleitoral não estaria autorizada a levar o plebiscito a cabo.
Em outro trecho, os magistrados dizem que o resultado do plebiscito obriga a que o Congresso siga os seus resultados, o que contraria tudo o que o que governo vem dizendo.
O trecho é o seguinte: "Ela [a consulta popular] vincula o que virá, necessariamente, a ser produzido como lei pelos órgãos legislativos competentes".
Políticos da situação e da oposição têm se debruçado sobre esses trechos para extrair deles a interpretação correta. Ministros do TSE ainda não se manifestaram sobre este tema.
O G1 ouvirá a avaliação de juristas sobre essa interpretação.

Manifestantes vão tentar ocupar os pedágios paulistas nesta segunda-feira (1º) para exigir a redução nas tarifas e mudanças no modelo de concessão. A convocação feita por meio eletrônico é assinada por nove grupos, entre eles o Movimento Passe Livre (MPL), que se mobilizou pela redução nas tarifas de ônibus. Entre os pontos de concentração divulgados pelos manifestantes estão o bairro de Moreira César, em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba; a SP-75, em Indaiatuba, região de Campinas, e a Praça da Moça, em Diadema, região metropolitana de São Paulo. Desses locais, os grupos se deslocam, a partir das 17h30, para pedágios próximos. De acordo com nota distribuída pelos movimentos, além da redução nas tarifas, o objetivo é levar o governo estadual a mudar os contratos de concessão de outorga onerosa para o modelo de menor tarifa. Segundo a nota, as rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt foram transferidas à iniciativa privada pelo modelo de menor tarifa, pelo qual o governo federal não recebe repasses das concessionárias e a margem de lucro delas é de 8,5%. Em razão disso, o custo do pedágio nessas rodovias é quatro vezes menor que nas estaduais. O pedágio nas rodovias do Estado representa 24% do custo do frete. Sindicatos de transportadores de cargas da região de Sorocaba manifestaram apoio à mobilização, mas até a tarde deste domingo não tinham confirmado participação nos protestos.

Ato é contra o valor do diesel e também contra a decisão do governo de cobrar pedágio dos caminhões por eixos.

Protesto organizado por caminhoneiros bloqueia, nos dois sentidos, a rodovia Castello Branco, que liga a capital paulista ao oeste do Estado, e o Rodoanel Mário Covas, que liga a capital a outros municípios da região metropolitana. O ato é contra o valor do óleo diesel e também contra a decisão do governo do estado de passar a cobrar pedágio dos caminhões por eixos, mesmo quando trafegam suspensos.
Já o congestionamento na Castello Branco ocorre no km 30. No sentido interior, há congestionamento do km 30 ao 13: a recomendação da polícia é que os motoristas utilizem a saída pelo Rodoanel. No sentido capital, o congestionamento se estende do km 30 ao 35. A orientação para evitar o bloqueio é sair pelos acessos situados nos km 54 ou km 32.

A rodovia Anchieta, que liga a capital à Baixada Santista, também foi bloqueada por caminhoneiros em ambos os sentidos. De acordo com a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta/Imigrantes, há cerca de 30 pessoas fechando as faixas central e da direita da via, na região de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo. Apenas carros de passeio passam pelas faixas da esquerda nos dois sentidos.
Rodovia Anchieta é bloqueada por caminhoneiros no sentido baixada santista%2C na região de São Bernardo do Campo.
Na pista sul (litoral), o bloqueio é feito no quilômetro (km) 23 por manifestantes do Movimento União Brasil Caminhoneiro, e o congestionamento chega a 2 quilômetros. Na pista norte (sentido São Paulo), o congestionamento ocorre do km 24 ao 23.

Já na Cônego Domênico Rangoni, no km 250, altura do Guarujá sentido Cubatão, os motoristas fecharam a via com os caminhões na praça de pedágio, por volta das 10h. O tráfego está represado em 2 quilômetros até o início da rodovia que é continuação da Cônego Domênico Rangoni, a SP-248, e se prolonga por mais 8 quilômetros adiante. Segundo a Ecovias, a rodovia dos Imigrantes opera normalmente para descida e subida da serra.

Empresas de ônibus

O bloqueio na Castello Branco levou a viação Cometa a suspender a maior parte dos horários de ônibus de Sorocaba para São Paulo. Centenas de passageiros que seguiam da cidade do interior para a capital ficaram sem condução. Alguns ônibus seguiram lotados pela rodovia Raposo Tavares.

*com Agência Estado e Agência Brasil